Calote de terceirizadas do Tribunal de Justiça afeta mais de mil funcionários em 123 cidades de SP
18/09/2024
(Foto: Reprodução) Em Jundiaí (SP), atendimento presencial e prazos foram suspensos. Em Sorocaba, vigilantes continuam sem pagamento. TJ diz que problema será resolvido na semana que vem. Fórum de Jundiaí (SP) teve suspensão de prazos e de atendimento presencial
Google Street View/Reprodução
Quatro empresas terceirizadas que prestam serviços para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) estão inadimplentes com seus funcionários desde agosto deste ano. A situação afeta mais de 1.000 funcionários em 123 cidades do estado de São Paulo. A informação foi confirmada pelo TJ nesta quarta-feira (18).
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Em Jundiaí (SP), os prazos foram suspensos nas ações em tramitação. Os advogados que atuam na comarcas, inclusive, foram informados pela instituição sobre a situação por meio de um comunicado.
O documento diz que problemas na execução de contrato com a empresa terceirizada que presta serviço de limpeza e que, com isso, houve a suspensão de prazos em processos físicos e do atendimento presencial de 17 a 20 de setembro.
O documento também permite maior abrangência dos trabalhos remotos para funcionários, juízes, estagiários e colaboradores.
Segundo Gustavo Hungaro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jundiaí, houve, por exemplo, a necessidade de reagendar todas as audiências desses dias. Ainda conforme ele, foram tomadas as providências para que todos os advogados soubessem a tempo e pudessem também orientar seus respectivos clientes.
"Assim que recebi o ofício do Tribunal de Justiça, comunicando a decisão da presidência do Tribunal de paralisar as atividades do dia 17 ao dia 20 de setembro, por razões administrativas, a OAB Jundiaí imediatamente levou essa informação a todos os inscritos pelas vias oficiais e institucionais e solicitou a diretoria do fórum que também providenciasse, pelas respectivas varas, a comunicação aos advogados da paralisação nesses dias para evitar deslocamentos desnecessários dos patronos das causas e também de testemunhas e partes", afirma.
Sorocaba
Audiência é realizada no Fórum Criminal de Sorocaba
Priscila Mota/TV TEM
Em Sorocaba, os problemas com a empresa de limpeza são os mesmos. Na cidade, também há problemas com os funcionários da empresa de vigilante, conforme informou o g1 no domingo (15). Pelo menos 20 profissionais estão sem os pagamentos de agosto.
Quatro empresas e mais de mil empregados
Conforme o TJ, a instituição foi surpreendida com a inadimplência de quatro empresas: duas da área de vigilância (Lógica e Açoforte, que abrangem 261 colaboradores) e duas da área de limpeza (Prime Facilities e LTZ, que abrangem 929 colaboradores). Os contratos atingem 123 comarcas do interior.
"Tão logo tomou conhecimento do problema, o TJSP deu início ao procedimento necessário para a realização do pagamento diretamente dos salários e benefícios dos terceirizados que ainda não receberam, providência essa permitida pela Lei de Licitações. A questão está sendo tratada com absoluta prioridade para que os pagamentos ocorram com a maior brevidade possível e a previsão é de os valores relativos aos salários de agosto sejam depositados até o início da próxima semana. Além disso, o TJSP iniciou contratação emergencial desses serviços", diz a instituição.
O tribunal diz ainda que o descumprimento contratual das empresas levará a instauração de procedimentos internos, que poderão terminar com a aplicação de multa, entre outras penalidades, além de substituição das empresas. O TJ também afirma que as empresas estão cientes das providências que vêm sendo tomadas.
Canais on-line
Com relação ao atendimento para advogados e público em geral, a recomendação do TJ é que os usuários utilizem os canais on-line, como o Balcão Virtual e os e-mails das unidades judiciais.
O g1 não conseguiu o contato de ninguém da Prime Facilities, que tem sede em Itu, para comentar a situação. O mesmo ocorreu com a LTZ, que fica no mesmo endereço, em Itu. A situação se repetiu com a Lógica, empresa de Vigilância.
A Aço Forte não respondeu aos questionamentos do g1.
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